Código: 372000078250
Instrumento:
Curso
Descrição:
Propiciar aos municípios interessados em se consorciar, ou aos consórcios de municípios já constituídos, o apoio jurídico completo para que possam atuar efetivamente. Oferecer suporte técnico para que, já constituídos, os consórcios possam adquirir conhecimentos básicos para administrá-lo, seja por meio da familiarização com os instrumentos jurídicos típicos dos consórcios públicos, seguindo os procedimentos e formalidades legais necessários à criação do Consórcio Empreendedor, seja pelo acesso aos meios de colocá-lo em funcionamento, de modo a propiciar que, ao final da consultoria, o novo ente público coletivo esteja pronto para desenvolver suas atividades.
Ideal para quem:
-
Instituição de Administração Pública
Carga Horária:
60 horas
Modalidade:
Ambos
Tema:
Compras públicas e contratos
Desburocratização
Gestão pública |